A RV Advogados e Notário oferece aos seus clientes um profundo conhecimento da realidade local e uma sólida compreensão dos diferentes quadros jurídicos da região da Grande China, apoiada na nossa vasta rede de parceiros. Fazendo uso da nossa extensa experiência em Macau, no Interior da China e noutras jurisdições, apoiamos empresas e investidores na implementação dos seus projectos e no aproveitamento do potencial gerado pelo desenvolvimento da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
A RV Advogados, fundada pelos sócios Pedro Redinha e João Varela, é um escritório de advogados sedeado em Macau que oferece serviços de representação e assessoria jurídica de elevada qualidade a clientes de todo o mundo.
O escritório original foi fundado em 1991 por Pedro Redinha, com a missão de defender a justiça e a liberdade, assim como promover o respeito pelos direitos de cada indivíduo que compõe a sociedade, tendo adoptado a designação actual em 2020. Tal coincidiu com a entrada de João Varela como sócio, com três objectivos específicos: 1) gerar mais-valias, dando uma resposta interdisciplinar eficiente e qualificada à crescente procura dos clientes, à diversidade dos assuntos e à inerente complexidade do panorama legal de Macau; 2) expandir o leque de serviços disponibilizados, com a criação de equipas em áreas específicas de actuação, nomeadamente na área do direito civil, banca, seguros, comercial e societário e 3) reforçar a assessoria jurídica prestada aos nossos clientes, não apenas em Macau, mas também na região da Grande China e nos países de língua portuguesa.
A nossa equipa possui um conhecimento aprofundado do sistema jurídico de Macau e uma compreensão detalhada do papel de destaque que a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau desempenha na integração económica da China no mundo, agora e no futuro.
A nossa vasta rede – que abrange Portugal, vários países de língua portuguesa em África, Brasil e a região da Grande Baía – dá-nos acesso a um amplo domínio do enquadramento legal de cada uma destas jurisdições, a que se soma uma extensa experiência na representação de clientes junto das respectivas autoridades locais e nacionais.
O nosso escritório continua em expansão, sendo líder em cada uma das suas principais áreas de actuação. A nossa equipa está focada em prestar serviços de assessoria jurídica a empresas e indivíduos, para que consigam alcançar os seus objectivos estratégicos e proteger os seus interesses.
Os nossos valores e convicções são uma constante na definição da nossa acção: a permanente e activa defesa dos interesses legítimos e legalmente enquadrados dos nossos clientes. É com base nestes princípios que iniciámos o nosso trabalho em Macau. Com esses mesmos valores em mente, garantimos a melhor assessoria jurídica e representação aos nossos clientes, dia após dia, de forma pró-activa, procurando as melhores soluções jurídicas, num processo de constante actualização, prestando um serviço competente e eficiente.
Desde a fundação do nosso escritório que nos comprometemos a contribuir de forma positiva em sectores como a educação e a formação profissional em áreas ligadas ao Direito, assim como na assessoria jurídica a diversas associações locais. Trabalhamos com parcerias de longo prazo, porque temos orgulho em contribuir de forma diferenciada para a comunidade em que estamos inseridos.
A RV Advogados e Notário oferece aos seus clientes um profundo conhecimento da realidade local e uma sólida compreensão dos diferentes quadros jurídicos da região da Grande China, apoiada na nossa vasta rede de parceiros.
Fazendo uso da nossa extensa experiência em Macau, no Interior da China e noutras jurisdições, apoiamos empresas e investidores na implementação dos seus projectos e no aproveitamento do potencial gerado pelo desenvolvimento da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Temos vindo a expandir a nossa prática jurídica a novas áreas, além de promover o alargamento da nossa ampla rede de parcerias, para que os nossos clientes possam usufruir dos melhores serviços no que diz respeito ao quadro jurídico de Macau e de toda a região.
Em paralelo com a nossa evolução e crescimento, continuamos a garantir que são as pessoas que estão no centro da nossa actividade – não apenas no seio da nossa equipa, mas também no que toca aos indivíduos e entidades que representamos. Valorizamos a comunicação regular, a clareza e a honestidade, para construir relações fortes, confiáveis e duradouras com cada um dos nossos clientes.
A RV Advogados está preparada para prestar aconselhamento jurídico a todo o tipo de matérias na área de Direito Comercial, incluindo a assessoria regular ou estratégica a sociedades, locais e do exterior, e seus sócios, assim como aos seus órgãos, designadamente nas seguintes áreas:
A nossa equipa é reconhecida pela sua experiência na condução e orientação de processos de direito criminal – desde a fase de investigação e instrução, até à fase de julgamento e recursos.
Nesta área, a nossa equipa tem estado envolvida em alguns dos processos mais complexos da justiça de Macau, em particular relacionados com corrupção e criminalidade financeira.
Prestamos ainda assessoria focada nas especificidades regulatórias dos diferentes sectores de actividade, tal como prevenção da prática de ilícitos e acompanhamento das diversas fases de processos sancionatórios.
Temos uma equipa liderada por uma advogada vocacionada para prestar serviços jurídicos nesta matéria, tendo larga experiência na aplicação da lei de protecção de dados pessoais de Macau e no Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Procuramos apresentar soluções para os nossos clientes que não impeçam o desenvolvimento do seu negócio, ao mesmo tempo que respeitam as normas sobre proteção de dados .
De acordo com a nossa experiência, estamos especialmente preparados para apoiar os nossos clientes:
A RV Advogados presta uma assessoria especializada, dispondo de conhecimento profundo do direito material e do direito processual aplicável, reforçado por largos anos de experiência.
Na RV Advogados estamos especialmente preparados para lidar com processos nos tribunais administrativos que envolvam:
Temos ainda vasta experiência no acompanhamento de litígios relativos a contratos de empreitada, concessões e direito da função pública.
Prestamos também assistência com candidaturas e requerimentos relativos a a concessões, licenciamentos e questões relacionadas com a Lei de Terras, nomeadamente constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terrenos.
Os nossos advogados estão especialmente vocacionados para consultoria e assessoria jurídica na área do direito civil, designadamente:
Na RV Advogados temos larga experiência no apoio aos nossos clientes. Prestamos assessoria a investidores estrangeiros em Macau, Hong Kong, África (Moçambique, Angola e Cabo Verde), Portugal, Brasil e Região da Grande Baía na China, nomeadamente na:
Entre os nossos clientes, encontram-se empresas a actuar nos mais variados ramos de actividade, incluindo nos sectores do gás natural, diamantes, infra-estruturas rodoviárias e outros projectos de construção. Trabalhamos em estreita colaboração com a nossa empresa-irmã, The Redinha Business Consultancy, com o objectivo de prestar aos nossos clientes um nível de aconselhamento empresarial e assessoria jurídica sem paralelo no mercado.
Na RV Advogados temos uma longa experiência no setor bancário, com recurso a uma equipa dedicada, asseguramos um serviço eficiente a instituições financeiras em Macau.
A nossa atividade abrange ainda a assessoria jurídica a empresas locais e do exterior, sociedades gestoras e seguradoras.
Nesta área prestamos designadamente os seguintes serviços:
Asseguramos a defesa dos interesses dos nossos clientes junto dos tribunais, adoptando as melhores estratégias processuais.
Acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias jurídicas que importam às relações de trabalho, tais como:
A nossa equipa de contencioso e arbitragem foca-se em casos complexos, tendo experiência em arbitragens de valor acrescentado em Hong Kong. Apoiamos os nossos clientes na resolução dos seus litígios, de forma preventiva, negocial ou através dos tribunais.
Os membros da nossa equipa têm fluência em várias línguas, incluindo Inglês, Português, Cantonense e Mandarim.
Neste âmbito prestamos, nomeadamente, os seguintes serviços:
Temos uma equipa que presta aos nossos clientes apoio jurídico especializado ao sector do jogo, nomeadamente aconselhamento no licenciamento e negociação de contratos.
Prestamos ainda assessoria a operadores de jogo, designadamente nas seguintes áreas:
No campo da propriedade intelectual, oferecemos um conjunto amplo de serviços jurídicos, nomeadamente em todas as matérias relacionadas com:
Temos experiência no que diz respeito à elaboração e negociação de contratos de financiamento hipotecário e outro tipo de garantias, aconselhando clientes locais e estrangeiros nesta área, assim como na auditoria legal (due diligence) aos imóveis objeto de financiamento.
Assesoramos também a elaboração e a negociação de contratos de utilização de imóveis, incluindo arrendamento, acompanhando também a gestão de imóveis, nomeadamente a elaboração de regulamentos de condomínio.
Prestamos pois apoio na:
A nossa equipa apoia os nossos clientes nas seguintes matérias:
Prestamos apoio jurídico em todas as áreas referentes à imigração para Macau, tanto a empresas como a indivíduos, nomeadamente no que diz respeito a:
Prestamos apoio jurídicos para obtenção de nacionalidade portuguesa, nomeadamente através do escritório de advogados nosso parceiro em Portugal, assegurando que toda a documentação está reunida e todos os requisitos se encontram verificados.
Prestamos apoio na obtenção do Visto Gold e das respectivas autorizações de residência em Portugal nomeadamente através de:
A equipa de recuperação de crédito e falência da RV Advogados conta com advogados com conhecimento profundo nesta área, liderada por uma advogada com sólida experiência nesta área, nomeadamente na recuperação de dívidas contraídas no âmbito de empréstimos bancários.
Neste âmbito temos especial vocação para o aconselhar e acompanhar em:
Sócio fundador da RV Advogados e Notário, Pedro Redinha é responsável pelas áreas de contencioso e resolução de litígios. Ao longo dos anos, representou vários clientes de renome em Macau, nas mais variadas áreas, incluindo em múltiplos casos de grande relevo no âmbito do Direito Administrativo e Direito Público. Desenvolve a sua actividade em torno de questões complexas ligadas ao litígio civil e ao Direito Penal, possuindo também profunda experiência em Direito Administrativo e Comercial, bem como na prestação de serviços de notariado. Além de membro da Associação dos Advogados de Macau, está inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Foi procurador na Procuradoria-Geral da República de Angola entre 1977 e 1984 e desempenhou também funções como juiz no Tribunal da Relação em Luanda. Posteriormente, prestou serviços como assessor jurídico aos governos de Angola e de Macau. Em 1991, foi director dos Serviços Correccionais de Macau. É regularmente orador em seminários e conferências organizadas por associações e instituições de ensino locais.
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
João Varela é sócio fundador da RV Advogados e Notário, focando-se nas áreas do Direito Societário, resolução de litígios comerciais e Direito Administrativo. Com vastos conhecimentos legais, possui profunda experiência em assessoria em processos relacionados com investimentos em Macau e negócios transfronteiriços. Ao longo dos anos, adquiriu valiosa experiência como assessor jurídico e como director-geral de empresas sediadas em Macau, possuindo extenso conhecimento sobre o ambiente empresarial e político da cidade e da região da Grande China. Está inscrito na Associação dos Advogados de Macau como advogado e mediador, tendo participado na resolução de litígios de elevada complexidade. Antes de se dedicar à advocacia, teve oportunidade de conhecer aprofundadamente o ambiente político e o processo legislativo em Macau, servindo durante mais de 10 anos como assessor político a membros da Assembleia Legislativa e membros do Conselho Executivo, órgão que aconselha o Chefe do Executivo de Macau na tomada de decisões.
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Bacharelato em Comunicação Empresarial, Instituto de Comunicação Empresarial, Lisboa, Portugal
Filipe Redinha ingressou no nosso escritório em 2015, depois de se ter licenciado em Direito com honras académicas na Universidade de Macau. Efectuou o estágio no nosso escritório entre 2015 e 2018, tendo nesse ano passado a advogado associado. Especializou-se na representação de clientes em processos cíveis e criminais. Possui também experiência na representação de clientes em conflitos laborais, bem como em processos administrativos. É mediador inscrito na Associação dos Advogados de Macau.
Licenciatura em Direito (Honras), Universidade de Macau, RAEM
Luís Almeida Pinto é detentor de vasta experiência na prestação de assessoria a clientes no âmbito das complexidades do Direito Administrativo e da contratação pública, aconselhando empresas locais e do exterior. Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1988, é também, desde 2007, membro da Associação dos Advogados de Macau. Possui igualmente profunda experiência na assessoria a entidades locais e internacionais no processo de constituição de sociedades, bem como noutras questões relativas a contratos e regulamentação.
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
Taylor Gomes ingressou no nosso escritório em 2014. Antes de exercer advocacia, desenvolveu actividade como consultor jurídico do Banco da África Ocidental, na Guiné-Bissau. Adquiriu ao longo dos anos experiência nos sectores bancário e financeiro, bem como em questões de Direito Comercial. Trabalha em estreita colaboração com os sócios Pedro Redinha e João Varela, com foco nas áreas do Direito Penal, Civil, Comercial e Administrativo.
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Pós-graduação em Ciências Jurídico-Forenses, Universidade de Coimbra, Portugal
- Pós-graduação em Direito das Empresas, Universidade de Coimbra, Portugal
- Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Universidade de Coimbra, Portugal
Catarina Guerra Gonçalves iniciou o seu percurso na advocacia em Portugal no escritório Miranda, Perdigão & Associados. Em 2006 abraçou o desafio de desenvolver a sua actividade em Macau, onde integrou a equipa do prestigiado advogado Leonel Alberto Alves até finais de 2021. Aí também desempenhou as funções de vogal da Mesa da Associação dos Advogados de Macau até finais de 2021.Em 2022, regressou a Portugal, à cidade da Covilhã, onde nasceu, para fundar o seu escritório “Gonçalves & Xavier, Advogados”. Em Junho de 2023, volta à RAEM para integrar o prestigiado escritório “RV Advogados”. Trabalha essencialmente no apoio às empresas nas áreas de Direito Bancário, Protecção de Dados, Recuperação de Crédito, Insolvência e Direito dos Contratos e no apoio aos clientes individuais nas áreas de Família, Sucessões e Imobiliário. Possui ainda experiência na área dos registos e notariado.
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005
- Mestre em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em 2015, com a tese “Transborder Data Flows and Macau SAR Data Protection Framework”;
- Certificada como Data Protection Officer pela Universidade de Maastrich, em 2022.
Ng Ka Man entrou para o nosso escritório de advogados em 2024, após um percurso de sucesso em dois dos mais prestigiados escritórios de advogados Macau.
É especialista na defesa e assessoria jurídica de clientes em questões societárias e civis, resolução de litígios e transações transfronteiriças envolvendo Macau, o Interior da China e Hong Kong. Presta aconselhamento a instituições financeiras (bancárias e seguradoras) e trabalha para empresas em litígios judiciais e extrajudiciais.
É também mediador inscrito na Associação dos Advogados de Macau.
É fluente em cantonês, mandarim, português e inglês.
- Licenciatura em Direito - Universidade Católica, Lisboa
- Acreditação Profissional em Mediação
Doris Lao entrou para o nosso escritório de advogados em 2023 e, desde então, tem vindo a prestar assistência aos sócios e associados do escritório em casos de litígios civis, societários e arbitrais. Com uma sólida formação jurídica e um profundo conhecimento de Macau, assegura que o escritório presta os melhores serviços possíveis aos seus clientes, nomeadamente de forma célere e pragmática, indo ao encontro das necessidades e preocupações do cliente.
É fluente em cantonês, mandarim, português e inglês.
- Licenciatura em Direito – Universidade de Coimbra, Portugal
Licenciada em Direito pela Universidade de Macau, Sandra Pinto é actualmente advogada estagiária na RV Advogados e Notário. Fluente em várias línguas, estabeleceu uma relação de trabalho e confiança com vários dos nossos clientes, prestando assessoria em múltiplas áreas jurídicas. Trabalha em estreita colaboração com os sócios Pedro Redinha e João Varela, focando-se nas áreas do contencioso penal e em matérias laborais.
Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
Clarisse Correia ingressou na RV Advogados e Notário em 2020. É licenciada em Direito pela Universidade de Macau e completou o Mestrado em Justiça Criminal Comparada na Universidade de Leiden, nos Países Baixos. O seu interesse foca-se em matérias de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito de Família. Trabalha com os sócios e advogados do escritório em várias áreas jurídicas, prestando apoio em diversos processos, fazendo uso da sua fluência em múltiplas línguas.
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Mestrado em Justiça Criminal Comparada, Universidade de Leiden, Países Baixos
Wong Chi Hang formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Macau em 2021. Ingressou na RV Lawyers and Notary em 2022. Ele fornece consultoria jurídica nas áreas de direito comercial e civil.
Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
Pau Man Kit tem mais de 25 anos de experiência na área de gestão e coordenação. Com grande capacidade organizacional e sólida competência comunicacional, é capaz de compreender em detalhe as expectativas e preocupações de cada cliente, antecipando as suas necessidades. É fluente em várias línguas e providencia apoio na coordenação da agenda de trabalho do escritório, garantindo que os nossos recursos estão disponíveis de forma eficiente e oportuna sempre que necessário, para que a nossa equipa responda atempadamente às necessidades dos clientes.
Kelly Chiu possui mais de 15 12 anos de experiência em comunicação com o cliente, especialmente nas áreas comercial e administrativa. É detentora de vasto conhecimento e competências no que diz respeito a procedimentos administrativos, assegurando um fluxo de trabalho eficiente no escritório e apoiando a equipa na prestação de serviços da mais elevada qualidade aos clientes. Fluente em várias línguas, comunica com os clientes de forma eficaz, criando com eles uma relação de confiança.
Através dos nossos parceiros na China, Portugal, África Lusófona e Brasil, oferecemos aconselhamento jurídico completo aos nossos clientes de Macau em diversas indústrias e áreas de prática. A nossa equipa inclui advogados de língua portuguesa e chinesa capaz de assessorar e comunicar diretamente com os advogados dessas jurisdições.
Na RV Lawyers, estamos aptos a assistir os clientes nos países lusófonos e no Brasil devido à nossa colaboração com escritórios em Cabo Verde, Angola, Moçambique e Brasil.
Somos uma equipa multidisciplinar com experiência internacional e local, com experiência na banca, comercial, imobiliário e fiscal.
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