Esta Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador”, “Utilizadores” ou “Titulares”), recolhidos e tratados no âmbito
da utilização do sítio de internet https://rvlawyers.com.mo (doravante “Sítio”), pelo Escritório RV Advogados enquanto entidade responsável pelo tratamento.
A disponibilização e divulgação dos seus dados pessoais pressupõe o conhecimento e aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade
1. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e utilização do Sítio não exigem que o Utilizador disponibilize os seus dados pessoais. Contudo, a utilização de determinadas funcionalidades do Sítio permite a
disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. Os dados recolhidos, no que se refere ao separador “Contacto”, serão o nome, endereço de email, telefone da pessoa de contacto bem como outros dados que, por iniciativa desta, sejam inseridos nos campos “assunto” ou “descrição” do referido separador.
2. Finalidades
Tais dados serão tratados pelo Escritório RV Advogados, para a seguinte finalidade:
3. Direitos do Utilizador
Em qualquer momento e de forma gratuita, poderá exercer os seus direitos previstos na Lei 8/2005, nomeadamente direito de acesso e rectificação. Os direitos acima referidos poderão ser exercidos mediante comunicação por escrito devidamente fundamentada para o endereço de correio electrónico seguinte: [email protected]
4. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados pelo Escritório RV Advogados durante o período que for necessário no quadro das finalidades referidas.
5. Segurança
O Escritório RV Advogados tem como preocupação a proteção dos dados pessoais dos Utilizadores, recorrendo a sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, para garantia dos mesmos, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o seu uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
6. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que um website instala no seu computador/dispositivo quando acede ao Sítio. Os cookies permitem que, durante um período de tempo concreto, o Sítio memorize as suas opções e preferências de navegação, sendo utilizados por nós para melhorar a interação para desenvolver e melhorar os nossos serviços e o funcionamento deste website. Notamos que, em geral, os cookies não incluem detalhes que possam ser utilizados para o identificar, apenas ao computador/dispositivo que esteja a utilizar.
6.1. Cookies estritamente necessários e de funcionalidade:
São cookies instalados com o objectivo de viabilizar ou otimizar as funcionalidades oferecidas pelo website e de melhorar a experiência de navegação do Utilizador.
6.2. Cookies de terceiros
Facebook, YouTube, Vimeo, AddThis, Google Maps e outros instrumentos geridos por terceiros podem instalar cookies para fins de partilha de conteúdos nas redes sociais ou de elaboração de estatísticas de consulta. A presença, o número e o estatuto destes cookies podem depender da forma de utilização das plataformas em questão antes ou durante uma visita a este Sítio. É útil verificar qual a política de gestão dos cookies dessas redes sociais nos respetivos websites. Por vezes utilizamos serviços web de terceiros para mostrar conteúdos dentro do nosso Sítio, por exemplo, para mostrar imagens ou vídeos ou para realizar inquéritos. À semelhança dos botões de partilha para redes sociais, não podemos evitar que estes websites ou domínios externos recolham informações acerca da utilização feita destes conteúdos incorporados. Os cookies de terceiros, são controlados por entidades externas, pelo que é impossível garantir que a lista de cookies se mantém inalterada. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu browser, podendo aceitar, recusar ou apagar cookies bastando, para tal, aceder ao menu “opções” ou “preferências” do browser. Para saber mais sobre os cookies, incluindo a forma como pode gerir e excluir os cookies, o Utilizador poderá visitar www.allaboutcookies.org. Ao desativar cookies, todavia, não é garantido ao Utilizador que consiga usufruir de todos os recursos do Sítio, podendo, assim, ficar a sua experiência de navegação afetada.
7. Links para sites de terceiros
A presente declaração de privacidade é aplicável unicamente à informação recolhida no Sítio do RV Advogados.É possível que os links constantes neste Sítio possam direcionar o Utilizador a outros Sites. No entanto, o RV Advogados não se relaciona, responsabiliza ou, por qualquer forma, apoia o conteúdo desses websites ou websites com eles conexos.
8. Reclamações
Sempre que o Utilizador entenda que o tratamento dos seus dados, pelo Escritório RV Advogados, está a ser feito em desconformidade com o regime legal em vigor, poderá reclamar para o Gabinete de Protecção de Dados, nos termos da lei, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial.
9. Questões e sugestões
O Utilizador poderá, a qualquer momento, contactar o Escritório RV Advogados sobre todas as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, através do seguinte e-mail: [email protected]
10. Alterações à política de privacidade e política de cookies
O Escritório RV Advogados reserva-se no direito de, a todo o momento, alterar os presentes termos de tratamento de dados pessoais, alterações essas que serão devidamente publicitadas no Sítio.
