LIGANDO MUNDOS. PROMOVENDO NEGÓCIOS. FOCADOS NAS PESSOAS.
A RV Advogados e Notário oferece aos seus clientes um profundo conhecimento da realidade local e uma sólida compreensão dos diferentes quadros jurídicos da região da Grande China, apoiada na nossa vasta rede de parceiros. Fazendo uso da nossa extensa experiência em Macau, no Interior da China e noutras jurisdições, apoiamos empresas e investidores na implementação dos seus projectos e no aproveitamento do potencial gerado pelo desenvolvimento da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
APRESENTAÇÃO
EXPERTISE. EXPERIÊNCIA. PERSEVERANÇA.
A RV Advogados, fundada pelos sócios Pedro Redinha e João Varela, é um escritório de advogados sedeado em Macau que oferece serviços de representação e assessoria jurídica de elevada qualidade a clientes de todo o mundo.
O escritório original foi fundado em 1991 por Pedro Redinha, com a missão de defender a justiça e a liberdade, assim como promover o respeito pelos direitos de cada indivíduo que compõe a sociedade, tendo adoptado a designação actual em 2020. Tal coincidiu com a entrada de João Varela como sócio, com três objectivos específicos: 1) gerar mais-valias, dando uma resposta interdisciplinar eficiente e qualificada à crescente procura dos clientes, à diversidade dos assuntos e à inerente complexidade do panorama legal de Macau; 2) expandir o leque de serviços disponibilizados, com a criação de equipas em áreas específicas de actuação, nomeadamente na área do direito civil, banca, seguros, comercial e societário e 3) reforçar a assessoria jurídica prestada aos nossos clientes, não apenas em Macau, mas também na região da Grande China e nos países de língua portuguesa.
A nossa equipa possui um conhecimento aprofundado do sistema jurídico de Macau e uma compreensão detalhada do papel de destaque que a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau desempenha na integração económica da China no mundo, agora e no futuro.
A nossa vasta rede – que abrange Portugal, vários países de língua portuguesa em África, Brasil e a região da Grande Baía – dá-nos acesso a um amplo domínio do enquadramento legal de cada uma destas jurisdições, a que se soma uma extensa experiência na representação de clientes junto das respectivas autoridades locais e nacionais.
O nosso escritório continua em expansão, sendo líder em cada uma das suas principais áreas de actuação. A nossa equipa está focada em prestar serviços de assessoria jurídica a empresas e indivíduos, para que consigam alcançar os seus objectivos estratégicos e proteger os seus interesses.
A NOSSA VISÃO. O NOSSO COMPROMISSO. O SEU BENEFÍCIO.
Os nossos valores e convicções são uma constante na definição da nossa acção: a permanente e activa defesa dos interesses legítimos e legalmente enquadrados dos nossos clientes. É com base nestes princípios que iniciámos o nosso trabalho em Macau. Com esses mesmos valores em mente, garantimos a melhor assessoria jurídica e representação aos nossos clientes, dia após dia, de forma pró-activa, procurando as melhores soluções jurídicas, num processo de constante actualização, prestando um serviço competente e eficiente.
Desde a fundação do nosso escritório que nos comprometemos a contribuir de forma positiva em sectores como a educação e a formação profissional em áreas ligadas ao Direito, assim como na assessoria jurídica a diversas associações locais. Trabalhamos com parcerias de longo prazo, porque temos orgulho em contribuir de forma diferenciada para a comunidade em que estamos inseridos.
EXPERIÊNCIA
LIGANDO MUNDOS. PROMOVENDO NEGÓCIOS. FOCADOS NAS PESSOAS.
A RV Advogados e Notário oferece aos seus clientes um profundo conhecimento da realidade local e uma sólida compreensão dos diferentes quadros jurídicos da região da Grande China, apoiada na nossa vasta rede de parceiros.
Fazendo uso da nossa extensa experiência em Macau, no Interior da China e noutras jurisdições, apoiamos empresas e investidores na implementação dos seus projectos e no aproveitamento do potencial gerado pelo desenvolvimento da Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Temos vindo a expandir a nossa prática jurídica a novas áreas, além de promover o alargamento da nossa ampla rede de parcerias, para que os nossos clientes possam usufruir dos melhores serviços no que diz respeito ao quadro jurídico de Macau e de toda a região.
Em paralelo com a nossa evolução e crescimento, continuamos a garantir que são as pessoas que estão no centro da nossa actividade – não apenas no seio da nossa equipa, mas também no que toca aos indivíduos e entidades que representamos. Valorizamos a comunicação regular, a clareza e a honestidade, para construir relações fortes, confiáveis e duradouras com cada um dos nossos clientes.
ÁREAS DE PRÁTICA
Providenciamos assessoria jurídica em diversas áreas e de forma eficiente a indivíduos e empresas dos mais variados ramos de actividade.
SOCIETÁRIO E COMERCIAL
A RV Advogados está preparada para prestar aconselhamento jurídico a todo o tipo de matérias na área de Direito Comercial, incluindo a assessoria regular ou estratégica a sociedades, locais e do exterior, e seus sócios, assim como aos seus órgãos, designadamente nas seguintes áreas:
Societário
- Constituição de sociedades
- Representação em Assembleias Gerais
- Elaboração de propostas de actas e demais documentação relacionada com reuniões de assembleias gerais
- Acompanhamento estratégico e contínuo da vida societária da empresa
- Serviços Corporativos e de secretariado
- Transferência de acções
- Apoio às operações de aumentos e redução de capital, aprovação de contas e distribuição de dividendos
- Elaboração e actualização de estatutos
Comercial
- Elaboração de todos os tipos de contratos comerciais
- Cláusulas de concorrência
- Contencioso contratual
PENAL
A nossa equipa é reconhecida pela sua experiência na condução e orientação de processos de direito criminal – desde a fase de investigação e instrução, até à fase de julgamento e recursos.
Nesta área, a nossa equipa tem estado envolvida em alguns dos processos mais complexos da justiça de Macau, em particular relacionados com corrupção e criminalidade financeira.
Prestamos ainda assessoria focada nas especificidades regulatórias dos diferentes sectores de actividade, tal como prevenção da prática de ilícitos e acompanhamento das diversas fases de processos sancionatórios.
PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, RGPD, TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O EXTERIOR
Temos uma equipa liderada por uma advogada vocacionada para prestar serviços jurídicos nesta matéria, tendo larga experiência na aplicação da lei de protecção de dados pessoais de Macau e no Regulamento Geral de Protecção de Dados.
Procuramos apresentar soluções para os nossos clientes que não impeçam o desenvolvimento do seu negócio, ao mesmo tempo que respeitam as normas sobre proteção de dados .
De acordo com a nossa experiência, estamos especialmente preparados para apoiar os nossos clientes:
- Na elaboração e execução de programas de compliance com Lei de Protecção de Dados Pessoais de Macau e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados;
- Na preparação e revisão de condições contratuais aplicáveis ao tratamento de dados de pessoais;
- Na reação a violações de dados pessoais
- No aconselhamento e representação no âmbito de processos-crime, contraordenacionais e cíveis relacionados com proteção de dados pessoais;
- Na realização de auditorias específicas em matéria de privacidade e proteção e dados pessoais;
- Na realização de privacy impact assessments de projetos específicos;
- No aconselhamento na preparação e revisão dos procedimentos e práticas de transferência de dados para a Europa, Hong Kong, China e EUA
ADMINISTRATIVO, LEI DE TERRAS E DIREITO PÚBLICO
A RV Advogados presta uma assessoria especializada, dispondo de conhecimento profundo do direito material e do direito processual aplicável, reforçado por largos anos de experiência.
Na RV Advogados estamos especialmente preparados para lidar com processos nos tribunais administrativos que envolvam:
- Impugnação de actos administrativos
- Condenações da Administração à pratica de actos
- Acções sobre contratos
- Intimação para acesso a documentos
- Acções de Responsabilidade Civil
Temos ainda vasta experiência no acompanhamento de litígios relativos a contratos de empreitada, concessões e direito da função pública.
Prestamos também assistência com candidaturas e requerimentos relativos a a concessões, licenciamentos e questões relacionadas com a Lei de Terras, nomeadamente constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terrenos.
DIREITO CIVIL
Os nossos advogados estão especialmente vocacionados para consultoria e assessoria jurídica na área do direito civil, designadamente:
- Elaboração de contratos e acompanhamento de negociações contratuais
- Elaboração e análise de contratos cíveis (locação, compra e venda, comodatos, mútuos, etc)
- Acompanhamento de todas as matérias no âmbito do Direito Imobiliário e Arrendamento
- Questões de responsabilidade civil
- Contencioso contratual
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO
Na RV Advogados temos larga experiência no apoio aos nossos clientes. Prestamos assessoria a investidores estrangeiros em Macau, Hong Kong, África (Moçambique, Angola e Cabo Verde), Portugal, Brasil e Região da Grande Baía na China, nomeadamente na:
- Concretização e acompanhamento de projectos de investimento
- Defesa dos interesses de investidores junto das autoridades locais.
Entre os nossos clientes, encontram-se empresas a actuar nos mais variados ramos de actividade, incluindo nos sectores do gás natural, diamantes, infra-estruturas rodoviárias e outros projectos de construção. Trabalhamos em estreita colaboração com a nossa empresa-irmã, The Redinha Business Consultancy, com o objectivo de prestar aos nossos clientes um nível de aconselhamento empresarial e assessoria jurídica sem paralelo no mercado.
BANCÁRIO, FINANCEIRO E DE SEGUROS
Na RV Advogados temos uma longa experiência no setor bancário, com recurso a uma equipa dedicada, asseguramos um serviço eficiente a instituições financeiras em Macau.
A nossa atividade abrange ainda a assessoria jurídica a empresas locais e do exterior, sociedades gestoras e seguradoras.
Nesta área prestamos designadamente os seguintes serviços:
- Elaboração de pareceres jurídicos
- Preparação e negociação de operações de financiamento, incluindo empréstimos comerciais
- Contratos de garantia
- Gestão de sinistros
- Responsabilidade civil emergente de acidentes de viação
- Contencioso
LABORAL
Asseguramos a defesa dos interesses dos nossos clientes junto dos tribunais, adoptando as melhores estratégias processuais.
Acompanhamos os nossos clientes em todas as matérias jurídicas que importam às relações de trabalho, tais como:
- Redação de contratos com aconselhamento das soluções mais vantajosas no caso concreto
- Elaboração de Regulamentos Internos
- Aconselhamento sobre a aplicação a nível local de convenções internacionais
- Esclarecimento e resolução de questões relativas às condições de trabalho
- Apoios na resolução de conflitos laborais
- Organização de procedimentos destinados a declarar a cessação da relação de trabalho
- Acidentes de Trabalho
- Organização de procedimentos destinados a declarar a cessação da relação de trabalho
- Contencioso Laboral
CONTENCIOSO E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
A nossa equipa de contencioso e arbitragem foca-se em casos complexos, tendo experiência em arbitragens de valor acrescentado em Hong Kong. Apoiamos os nossos clientes na resolução dos seus litígios, de forma preventiva, negocial ou através dos tribunais.
Os membros da nossa equipa têm fluência em várias línguas, incluindo Inglês, Português, Cantonense e Mandarim.
Neste âmbito prestamos, nomeadamente, os seguintes serviços:
- Assessoria jurídica estratégica: procuramos soluções inovadoras para resolver litígios com rapidez e eficiência
- Acompanhamento em sede de negociação, em sede contenciosa ou arbitral
- Elaboração de peças processuais
- Diligências Judiciais
JOGO
Temos uma equipa que presta aos nossos clientes apoio jurídico especializado ao sector do jogo, nomeadamente aconselhamento no licenciamento e negociação de contratos.
Prestamos ainda assessoria a operadores de jogo, designadamente nas seguintes áreas:
- Obrigações contratuais
- Conformidade com a legislação vigente
- Gestão de processos regulatórios
- Acompanhamento jurídico contínuo na vida jurídica do operador
- Contencioso
PROPRIEDADE INTELECTUAL
No campo da propriedade intelectual, oferecemos um conjunto amplo de serviços jurídicos, nomeadamente em todas as matérias relacionadas com:
- Processo de inovação, desde a concepção à fase de comercialização
- Patentes
- Direitos de autor
- Desenho industrial
- Transacções e protecção de marcas
- Resolução de lítigios
- Actividade contenciosa
IMOBILIÁRIO E URBANISMO
Temos experiência no que diz respeito à elaboração e negociação de contratos de financiamento hipotecário e outro tipo de garantias, aconselhando clientes locais e estrangeiros nesta área, assim como na auditoria legal (due diligence) aos imóveis objeto de financiamento.
Assesoramos também a elaboração e a negociação de contratos de utilização de imóveis, incluindo arrendamento, acompanhando também a gestão de imóveis, nomeadamente a elaboração de regulamentos de condomínio.
Prestamos pois apoio na:
- Análise da documentação referente a imóveis
- Análise da situação jurídica do arrendamento de imóveis
- Elaboração de contratos de arrendamento
- Elaboração de contratos-promessa de venda de bens imóveis
- Licenciamento e construção
- Protecção direitos de propriedade
- Preparação da documentação necessária
SERVIÇOS DE NOTARIADO E REGISTO
A nossa equipa apoia os nossos clientes nas seguintes matérias:
- Preparação e certificação de documentos oficiais, para que possam ser utilizados localmente ou no estrangeiro
- Organização e autenticação de documentos oficiais
- Reconhecimento de assinaturas, elaboração e certificação de tradução de documentos, elaboração de escrituras públicas
- Representação de clientes junto de todos os serviços públicos de registos – Conservatória do Registo Predial, Comercial Automóvel
RESIDÊNCIA EM MACAU
Prestamos apoio jurídico em todas as áreas referentes à imigração para Macau, tanto a empresas como a indivíduos, nomeadamente no que diz respeito a:
- Pedidos de visto de trabalho e extensões
- Pedidos de residência permanente em Macau
- Contencioso Administrativo na impugnação de decisões da Administração
AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE
Prestamos apoio jurídicos para obtenção de nacionalidade portuguesa, nomeadamente através do escritório de advogados nosso parceiro em Portugal, assegurando que toda a documentação está reunida e todos os requisitos se encontram verificados.
VISTOS GOLD
Prestamos apoio na obtenção do Visto Gold e das respectivas autorizações de residência em Portugal nomeadamente através de:
- Assessoria, preparação e acompanhamento da candidatura
- Representação Fiscal
- Renovação dos títulos de residência
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E FALÊNCIA
A equipa de recuperação de crédito e falência da RV Advogados conta com advogados com conhecimento profundo nesta área, liderada por uma advogada com sólida experiência nesta área, nomeadamente na recuperação de dívidas contraídas no âmbito de empréstimos bancários.
Neste âmbito temos especial vocação para o aconselhar e acompanhar em:
- Negociações extrajudiciais de dívidas
- Acções declarativas com vista à obtenção de título executivo
- Execuções
- Penhoras
- Hipotecas
- Reclamações de Crédito
- Embargos
- Impugnações de Crédito
- Reestruturação da dívida
- Falências
EQUIPA
PEDRO REDINHA
Sócio, Advogado e Notário Privado
Sócio fundador da RV Advogados e Notário, Pedro Redinha é responsável pelas áreas de contencioso e resolução de litígios. Ao longo dos anos, representou vários clientes de renome em Macau, nas mais variadas áreas, incluindo em múltiplos casos de grande relevo no âmbito do Direito Administrativo e Direito Público. Desenvolve a sua actividade em torno de questões complexas ligadas ao litígio civil e ao Direito Penal, possuindo também profunda experiência em Direito Administrativo e Comercial, bem como na prestação de serviços de notariado. Além de membro da Associação dos Advogados de Macau, está inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal. Foi procurador na Procuradoria-Geral da República de Angola entre 1977 e 1984 e desempenhou também funções como juiz no Tribunal da Relação em Luanda. Posteriormente, prestou serviços como assessor jurídico aos governos de Angola e de Macau. Em 1991, foi director dos Serviços Correccionais de Macau. É regularmente orador em seminários e conferências organizadas por associações e instituições de ensino locais.
Educação
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
JOÃO VARELA
Sócio
João Varela é sócio fundador da RV Advogados e Notário, focando-se nas áreas do Direito Societário, resolução de litígios comerciais e Direito Administrativo. Com vastos conhecimentos legais, possui profunda experiência em assessoria em processos relacionados com investimentos em Macau e negócios transfronteiriços. Ao longo dos anos, adquiriu valiosa experiência como assessor jurídico e como director-geral de empresas sediadas em Macau, possuindo extenso conhecimento sobre o ambiente empresarial e político da cidade e da região da Grande China. Está inscrito na Associação dos Advogados de Macau como advogado e mediador, tendo participado na resolução de litígios de elevada complexidade. Antes de se dedicar à advocacia, teve oportunidade de conhecer aprofundadamente o ambiente político e o processo legislativo em Macau, servindo durante mais de 10 anos como assessor político a membros da Assembleia Legislativa e membros do Conselho Executivo, órgão que aconselha o Chefe do Executivo de Macau na tomada de decisões.
Educação
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Bacharelato em Comunicação Empresarial, Instituto de Comunicação Empresarial, Lisboa, Portugal
FILIPE RENDINHA
Advogado Associado
Filipe Redinha ingressou no nosso escritório em 2015, depois de se ter licenciado em Direito com honras académicas na Universidade de Macau. Efectuou o estágio no nosso escritório entre 2015 e 2018, tendo nesse ano passado a advogado associado. Especializou-se na representação de clientes em processos cíveis e criminais. Possui também experiência na representação de clientes em conflitos laborais, bem como em processos administrativos. É mediador inscrito na Associação dos Advogados de Macau.
Educação
Licenciatura em Direito (Honras), Universidade de Macau, RAEM
LUÍS ALMEIDA PINTO
Advogado Associado
Luís Almeida Pinto é detentor de vasta experiência na prestação de assessoria a clientes no âmbito das complexidades do Direito Administrativo e da contratação pública, aconselhando empresas locais e do exterior. Inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal desde 1988, é também, desde 2007, membro da Associação dos Advogados de Macau. Possui igualmente profunda experiência na assessoria a entidades locais e internacionais no processo de constituição de sociedades, bem como noutras questões relativas a contratos e regulamentação.
Educação
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
TAYLOR GOMES
Advogado Associado
Taylor Gomes ingressou no nosso escritório em 2014. Antes de exercer advocacia, desenvolveu actividade como consultor jurídico do Banco da África Ocidental, na Guiné-Bissau. Adquiriu ao longo dos anos experiência nos sectores bancário e financeiro, bem como em questões de Direito Comercial. Trabalha em estreita colaboração com os sócios Pedro Redinha e João Varela, com foco nas áreas do Direito Penal, Civil, Comercial e Administrativo.
Educação
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Pós-graduação em Ciências Jurídico-Forenses, Universidade de Coimbra, Portugal
- Pós-graduação em Direito das Empresas, Universidade de Coimbra, Portugal
- Pós-graduação em Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros, Universidade de Coimbra, Portugal
CATARINA GUERRA GONÇALVES
Advogada Associada
Catarina Guerra Gonçalves iniciou o seu percurso na advocacia em Portugal no escritório Miranda, Perdigão & Associados. Em 2006 abraçou o desafio de desenvolver a sua actividade em Macau, onde integrou a equipa do prestigiado advogado Leonel Alberto Alves até finais de 2021. Aí também desempenhou as funções de vogal da Mesa da Associação dos Advogados de Macau até finais de 2021.Em 2022, regressou a Portugal, à cidade da Covilhã, onde nasceu, para fundar o seu escritório “Gonçalves & Xavier, Advogados”. Em Junho de 2023, volta à RAEM para integrar o prestigiado escritório “RV Advogados”. Trabalha essencialmente no apoio às empresas nas áreas de Direito Bancário, Protecção de Dados, Recuperação de Crédito, Insolvência e Direito dos Contratos e no apoio aos clientes individuais nas áreas de Família, Sucessões e Imobiliário. Possui ainda experiência na área dos registos e notariado.
Educação
- Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2005
- Mestre em Direito Comercial Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Macau, em 2015, com a tese “Transborder Data Flows and Macau SAR Data Protection Framework”;
- Certificada como Data Protection Officer pela Universidade de Maastrich, em 2022.
SANDRA PINTO
Advogada Estagiária
Licenciada em Direito pela Universidade de Macau, Sandra Pinto é actualmente advogada estagiária na RV Advogados e Notário. Fluente em várias línguas, estabeleceu uma relação de trabalho e confiança com vários dos nossos clientes, prestando assessoria em múltiplas áreas jurídicas. Trabalha em estreita colaboração com os sócios Pedro Redinha e João Varela, focando-se nas áreas do contencioso penal e em matérias laborais.
Educação
Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
CLARISSE CORREIA
Advogada Estagiária
Clarisse Correia ingressou na RV Advogados e Notário em 2020. É licenciada em Direito pela Universidade de Macau e completou o Mestrado em Justiça Criminal Comparada na Universidade de Leiden, nos Países Baixos. O seu interesse foca-se em matérias de Direito Penal, Direito do Trabalho e Direito de Família. Trabalha com os sócios e advogados do escritório em várias áreas jurídicas, prestando apoio em diversos processos, fazendo uso da sua fluência em múltiplas línguas.
Educação
- Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
- Mestrado em Justiça Criminal Comparada, Universidade de Leiden, Países Baixos
EDMOND WONG
Advogado Estagiário
Wong Chi Hang formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Macau em 2021. Ingressou na RV Lawyers and Notary em 2022. Ele fornece consultoria jurídica nas áreas de direito comercial e civil.
Educação
Licenciatura em Direito, Universidade de Macau, RAEM
PAU MAN KIT
Office Manager
Pau Man Kit tem mais de 25 anos de experiência na área de gestão e coordenação. Com grande capacidade organizacional e sólida competência comunicacional, é capaz de compreender em detalhe as expectativas e preocupações de cada cliente, antecipando as suas necessidades. É fluente em várias línguas e providencia apoio na coordenação da agenda de trabalho do escritório, garantindo que os nossos recursos estão disponíveis de forma eficiente e oportuna sempre que necessário, para que a nossa equipa responda atempadamente às necessidades dos clientes.
KELLY CHIU
Assistant Office Manager
Kelly Chiu possui mais de 15 12 anos de experiência em comunicação com o cliente, especialmente nas áreas comercial e administrativa. É detentora de vasto conhecimento e competências no que diz respeito a procedimentos administrativos, assegurando um fluxo de trabalho eficiente no escritório e apoiando a equipa na prestação de serviços da mais elevada qualidade aos clientes. Fluente em várias línguas, comunica com os clientes de forma eficaz, criando com eles uma relação de confiança.
A NOSSA REDE
Através dos nossos parceiros na China, Portugal, África Lusófona e Brasil, oferecemos aconselhamento jurídico completo aos nossos clientes de Macau em diversas indústrias e áreas de prática. A nossa equipa inclui advogados de língua portuguesa e chinesa capaz de assessorar e comunicar diretamente com os advogados dessas jurisdições.
Na RV Lawyers, estamos aptos a assistir os clientes nos países lusófonos e no Brasil devido à nossa colaboração com escritórios em Cabo Verde, Angola, Moçambique e Brasil.
Somos uma equipa multidisciplinar com experiência internacional e local, com experiência na banca, comercial, imobiliário e fiscal.
CONTATO
Endereço
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