A RV Advogados presta uma assessoria especializada, dispondo de conhecimento profundo do direito material e do direito processual aplicável, reforçado por largos anos de experiência.
Na RV Advogados estamos especialmente preparados para lidar com processos nos tribunais administrativos que envolvam:
Impugnação de actos administrativos
Condenações da Administração à pratica de actos
Acções sobre contratos
Intimação para acesso a documentos
Acções de Responsabilidade Civil
Temos ainda vasta experiência no acompanhamento de litígios relativos a contratos de empreitada, concessões e direito da função pública.
Prestamos também assistência com candidaturas e requerimentos relativos a a concessões, licenciamentos e questões relacionadas com a Lei de Terras, nomeadamente constituição, exercício, modificação, transmissão e extinção do direito de uso e aproveitamento de terrenos.